Isto é claro?

Como funciona a carta de condução por pontos?

Escrito por Ana Rita Caldeira

O novo modelo da carta de condução entra em vigor dia 1 de Junho. O sistema da “carta por pontos” foi aprovado pelo Governo este mês e terá um período de adaptação de um ano. No “Isto é Claro?” desta semana o ARDINAS 24 resume, em seis questões, o essencial daquilo que os condutores portugueses deverão saber a partir do próximo mês.

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 Como funciona?

Este novo sistema atribui um número inicial de 12 pontos a todos os condutores. A partir do dia 1 de Junho, por cada infração cometida, entre contraordenações graves, muito graves e crimes rodoviários, é retirado um certo número de pontos. Quando o condutor fica sem pontos, perde o título de condução e tem de esperar dois anos para poder voltar a tirar a carta de condução. Também é possível fazer com que sejam adicionados pontos, que podem atingir um limite máximo de 15.

 O condutor tem de mudar de carta?

Não. Os pontos são subtraídos ou adicionados informaticamente, sem que o condutor tenha de atualizar ou mudar a carta de condução.

 Como é que o condutor sabe quantos pontos tem?

Para conhecer a sua situação perante a Autoridade de Segurança Rodoviária, incluindo o número de pontos que possui, o condutor deve registar-se no Portal de Contraordenações Rodoviárias. Se tiver 5 pontos ou menos, terá de frequentar uma acção de formação de Segurança Rodoviária. A falta não justificada pode significar a cassação do título de condução. Se o condutor tiver apenas 3 pontos ou menos, terá de realizar novamente o exame de código.

 Quando se perdem pontos?

Se o condutor cometer contraordenações graves perde entre 2 a 3 pontos. No caso de contraordenações muito graves, o número de pontos perdidos pode aumentar para 5, e para 6, se se tratar de um crime rodoviário. 

 E como se ganham pontos?

O condutor ganha 3 pontos se estiver três anos sem cometer crimes rodoviários, contraordenações graves ou contraordenações muito graves e pode ganhar 1 ponto por cada revalidação da carta de condução, se frequentar acções de formação e não tiver nenhum crime rodoviário registado.

 As infrações cometidas antes de 1 de Junho são perdoadas?

Há cerca de 4 mil condutores portugueses que estão a uma contraordenação grave ou muito grave de ficar sem carta, ainda sob o regime atual. A partir de dia 1 de Junho, a estes condutores será atribuído ainda assim o total dos 12 pontos, apesar de o seu cadastro não ser apagado. As infrações cometidas antes do novo sistema poderão ser decisivas nas penalizações aplicadas durante o sistema da “carta por pontos”.

No regime atual a carta de condução é cassada quando, num período de cinco anos, o condutor comete três infrações muito graves ou cinco infrações, entre contraordenações graves e muito graves. O sistema da “carta por pontos” já existe noutros países como Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Reino Unido e França.

Sobre o Autor

Ana Rita Caldeira

Vivo e estudo em Lisboa, mas o meu coração está em Albufeira, perto da minha família, das praias, do sol, do silêncio, dos meus 6 cães e 2 gatos.
Sou fã de Gabriel García Marquez, de José Saramago, de escrever, de descobrir, de viajar, do Sporting, de jogar voleibol, de esplanadas e programas de culinária.
Como Ardina, quero conseguir produzir o que não vejo nos jornais portugueses e tornar o jornalismo um mundo menos assustador.

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