Isto é claro?

Uber ou taxistas – quem tem razão?

Escrito por Ana Rita Caldeira

Esta guerra não começou agora e também não teve início em Portugal. A Uber, um serviço de transporte urbano que trabalha através de uma aplicação, já incomoda taxistas por todo o mundo desde que surgiu, em 2009, em São Francisco, nos Estados Unidos da América. Mas será que este serviço de transporte privado é mesmo ilegal? Quem tem razão, afinal? Os taxistas, que alegam o incumprimento da lei por parte da empresa, ou os funcionários da Uber, que dizem não haver qualquer regra que restrinja o seu trabalho?

No “Isto é Claro?” de hoje, dia em que os taxistas portugueses se juntaram numa manifestação contra a Uber, tentamos responder a estas questões.

uber

Como surgiu e o que é a Uber?

Fundada por Garrett Camp e Travis Kalanick, em São Francisco, a Uber era inicialmente um serviço de transporte de luxo, mas rapidamente se equiparou ao serviço realizado pelos taxistas. No entanto, opera através do serviço e-hailing, que consiste na solicitação de transporte através de um dispositivo eletrónico. Neste caso, o utilizador faz o pedido através de uma aplicação, disponível para Android e iPhone, e, através de um serviço de geolocalização, é calculada a duração e também uma estimativa do custo da viagem. A aplicação fornece de seguida o nome do condutor e o carro onde o utilizador fará a viagem, podendo depois avaliar não só a qualidade do transporte como as condições do automóvel. O pagamento é feito através de cartão de crédito e uma fatura é enviada para o e-mail.

Hoje, a Uber opera com sede na Holanda e trabalha em cerca de 60 países, em mais de 300 cidades. Em Portugal, começou em julho de 2014, primeiro com o serviço UberBlack, em Lisboa, e depois alargada à cidade do Porto, com a UberX. Os motoristas privados trabalham para empresas de alugar de viaturas parceiras da Uber e recebem à hora, independentemente dos transportes que façam.

O que dizem os taxistas?

Taxistas de todo o mundo rapidamente se opuseram a este serviço, alegando que não está certificada para fazer transportes de passageiros. Ao contrário da Uber, os taxistas veem o trabalho desta empresa como algo semelhante ao que é feito através dos taxis. E, por isso, querem que os condutores da Uber tabelem preços, que tenham seguro contra acidentes ou licenças de transporte e que paguem os mesmo impostos. Por todo o mundo, nos países a que já chegou a Uber, confrontos e manifestações têm lugar, terminando por vezes em violência contra condutores da Uber ou em carros incendiados.

O que diz a Uber? 

A Uber apresenta-se como um mero mediador entre clientes e empresas de aluguer de viaturas com motorista. Com isto justifica a inexistência de licenças de transporte, dizendo ainda que cumpre todas as suas obrigações fiscais.

A Uber é ilegal?

Em alguns países, este serviço é ilegal, mas em Portugal continua a operar, apesar de o Tribunal de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar que proibe os serviços da Uber, em abril de 2015. A empresa recorreu da decisão e, enquanto não é conhecido o desfecho do processo, a empresa continua a trabalhar em Lisboa e no Porto. Em março deste ano, o Ministro do Ambiente disse que a Uber é “ilegal” e continuam a ser registados casos de violência contra condutores da empresa, mas continua a ser possível descarregar a aplicação e utilizar estes serviços.

Sobre o Autor

Ana Rita Caldeira

Vivo e estudo em Lisboa, mas o meu coração está em Albufeira, perto da minha família, das praias, do sol, do silêncio, dos meus 6 cães e 2 gatos.
Sou fã de Gabriel García Marquez, de José Saramago, de escrever, de descobrir, de viajar, do Sporting, de jogar voleibol, de esplanadas e programas de culinária.
Como Ardina, quero conseguir produzir o que não vejo nos jornais portugueses e tornar o jornalismo um mundo menos assustador.

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