Isto é claro?

O que se está a passar no Brasil?

Escrito por Ana Rita Caldeira

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment da Presidente do Brasil, só falta a aprovação do Senado para que Dilma Rousseff seja afastada da Presidência, pelo menos provisoriamente. Se isso acontecer, é Michel Temer quem toma as rédeas do país. Entretanto, abre-se um fosso na população brasileira, entre opositores e apoiantes do impeachment. Mas, afinal, como começou esta crise política? E quais são os caminhos possíveis, depois da decisão do Senado? No “Isto é Claro?” explicamos.

Como é que tudo começou?

dilma1Com a divulgação de uma chamada telefónica entre Dilma Rousseff e Lula da Silva. O juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da operação Lava-Jato na primeira instância, tornou pública a gravação de uma chamada que indica que Lula da Silva foi nomeado ministro da Casa Civil para evitar acusações da Justiça do Paraná. Durante a chamada, Dilma revela a Lula da Silva que lhe fará chegar um termo de posse, para usar “em caso de necessidade”. Falou-se em obstrução de justiça e na ilegalidade da divulgação feita pleo juiz, mas a verdade é que este evento despoletou uma crise política que está longe de ter fim.

Mas as suspeitas sobre a liderança de Dilma já começaram em dezembro de 2015, quando o processo de impeachment foi aceite pelo presidente da Câmara de Deputados. As chamadas “pedaladas fiscais”, estratégias de falsificação de resultados para dar a entender que o Estado arrecadava mais dinheiro do que aquele que gastava, o envolvimento no esquema Petrobas e noutros escândalos de corrupção já abalavam o cargo de Dilma, mas a chamada divulgada trouxe à tona o processo de impeachment, que era há meses refutado por não haver provas que sustentassem a destituição da Presidente do Brasil.

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Entretanto, no passado domingo, 367 deputados aprovaram o pedido de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados, o que faz o processo avançar para o Senado. A derradeira votação será no dia 11 de maio.

O que significa “impeachment”?

Impeachment, traduzido à letra, significa impugnação, afastamento, neste caso, da Presidente do Brasil. Na base de um pedido de impeachment tem de estar sempre um “crime de responsabilidade”. Se for aprovado, Dilma Rousseff será afastada da Presidência do Brasil por um período de 180 dias, durante os quais o vice-presidente, Michel Temer, assumirá o cargo. Dilma terá então 20 dias para apresentar uma nova defesa e uma Comissão Especial começará a trabalhar na produção de provas, para depois decidir se a acusação tem fundamento. Segue depois de novo para o Senado, onde o impeachment é aprovado se dois terços dos senadores votarem a favor. Se for aprovado, Dilma perde o mandato e permanece inelegível por oito anos. Se for absolvida, Dilma Rousseff volta às funções que desempenhava.

O que se segue?

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment segue para o Senado. Para que Dilma seja afastada é preciso que 41 dos 81 senadores vote a favor da destituição. A votação decorre dia 11 de maio e pode resultar na nomeação de Michel Temer como Presidente do Brasil.

Quem é Michel Temer?

O vice-presidente do Brasil não é muito conhecido pelos brasileiros e a primeira associação que agora lhe é feita, entre perfis e biografias, é à expressão “ruim-voto”. A alcunha vem de longe, mas pode ser confirmada pelas reduzidas intenções de voto que o político teria hoje, se fosse a eleições. 2% é o número que o Datafolha avança. Michel Temer defende-se agora de acusações de golpe de Estado e traição, face à possibilidade de substituir Dilma na presidência. Numa entrevista ao The New York Times diz que nunca foi amigo de Dilma e ainda que o impeachment está previsto na Constituição.

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De origens rurais e filho de imigrantes libaneses, Michel Temer iniciou a carreira no ensino universitário de Direito, tendo posteriormente ingressado no Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Até ser nomeado vice-presidente do Brasil, passou pela Câmara dos Deputados e por outros cargos do governo estadual de São Paulo, tendo chegado mais tarde à presidência do partido PMDB. Temer, líder de um partido rival do PT, chegou à vice-presidência depois de o PMDB se ter coligado ao PT para vencer as presidenciais na segunda volta, em 2010. Foram depois reeleitos, em 2015. A ruptura entre os dois partidos já se esperava, mas Temer manteve-se como vice-presidente. Se o Senado aprovar a proposta de impeachment Michel Temer será o novo Presidente do Brasil.

Sobre o autor

Ana Rita Caldeira

Vivo e estudo em Lisboa, mas o meu coração está em Albufeira, perto da minha família, das praias, do sol, do silêncio, dos meus 6 cães e 2 gatos.
Sou fã de Gabriel García Marquez, de José Saramago, de escrever, de descobrir, de viajar, do Sporting, de jogar voleibol, de esplanadas e programas de culinária.
Como Ardina, quero conseguir produzir o que não vejo nos jornais portugueses e tornar o jornalismo um mundo menos assustador.

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