Isto é claro?

Panama Papers, paraísos fiscais e contas offshore

Escrito por Ana Rita Caldeira

Foi há quase uma semana, na noite de domingo, que rebentou o escândalo. Cerca de 100 jornais, incluindo o português Expresso, começavam a libertar documentos que comprovam a ligação de vários líderes mundias a casos de corrupção e fuga ao fisco. São cerca de 12 milhões de documentos, 2,6 terabytes de informação, associados a personalidades como Vladimir Putin, Sigmundur Davíð Gunnlaugsson, o Primeiro Ministro da Islândia, o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, Michel Platini e Lionel Messi. Entre os envolvidos estão mais de 140 políticos, 72 chefes de estado, e, soube-se hoje, mais de 240 portugueses. 

Assistimos a uma avalanche de informação e de reações, acompanhada por termos como “offshores“, “paraísos fiscais” e “empresas fictícias”. Hoje, no “Isto é Claro?” esclarecemos o que precisa de saber para entender a gigante fuga de informação chamada Panama Papers

O que são os Panama Papers?

“Panama Papers”, nome dado a esta fuga de informação, refere-se a mais de 11,5 milhões de ficheiros que estavam na posse da Mossack Fonseca, uma sociedade de advogados sediada no Panamá. Os documentos, que expõem os detalhes de mais de 200 mil contas offshore, foram entregues por uma fonte anónima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que partilhou a informação com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Os documentos divulgados contêm informações relativas a um período que vai de 1977 a 2015. É mais de o dobro daquilo que o site Wikileaks publicou em 2010.

A empresa que detinha os documentos está ligada a mais de 200 mil empresas registadas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas ou as Bahamas. Banqueiros, políticos, celebridades e cidadãos anónimos de mais de 200 países são agora associados a milhares de contas offshore, que utilizavam para esconder património ou fugir aos impostos dos seus países. A Mossack Fonseca já se defendeu e diz não promover qualquer tipo de atos ilegais.

O que é o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação? 

Fundado em 1997 pelo jornalista americano Chuck Lewis, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação é hoje composto por mais de 190 jornalistas, que, a partir de 65 países, investigam e revelam casos de corrupção e abuso de poder. O jornal Expresso é parceiro da organização, assim como o The Guardian, o Le Monde, o The Washington Post ou o The New York Times. A equipa de jornalistas defende a missão de ser os olhos e ouvidos do mundo – “We are losing our eyes and ears around the world precisely when we need them most. (…) Together, we aim to be the world’s best cross-border investigative team”.

O que são contas offshore

Offshores são contas criadas em paraísos fiscais, cidades que oferecem condições fiscais vantajosas ou até inexistentes. Em quase tudo se assemelham a contas bancárias normais, tirando o facto de serem criadas noutros locais que não os de origem.

“Afastado da costa” é a tradução literal do termo que mais se tem pronunciado. Recorrer a uma offshore pode significar menos impostos relativamente ao rendimentos auferidos mas também uma forma de esconder património. Entre os chamados paraísos fiscais estão as Bahamas, as Ilhas Fiji, as Ilhas Caimão ou as Maldivas. Estes locais facilitam também a atribuição de licenças para abrir empresas e, na maior parte dos casos, oferecem absoluto sigilo bancário.

As offshores são ilegais?

Criar uma conta offshore não é ilegal. Os atos ilícitos surgem quando os proprietários da conta não declaram os rendimentos no seu país antes de depositarem o dinheiro na conta que têm num paraíso fiscal ou quando criam a conta bancária em nome de uma empresa fictícia.

Sobre o Autor

Ana Rita Caldeira

Vivo e estudo em Lisboa, mas o meu coração está em Albufeira, perto da minha família, das praias, do sol, do silêncio, dos meus 6 cães e 2 gatos.
Sou fã de Gabriel García Marquez, de José Saramago, de escrever, de descobrir, de viajar, do Sporting, de jogar voleibol, de esplanadas e programas de culinária.
Como Ardina, quero conseguir produzir o que não vejo nos jornais portugueses e tornar o jornalismo um mundo menos assustador.

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