Isto é claro?

Tudo o que precisa de saber sobre os ativistas angolanos condenados

Escrito por Marta Costa

Nesta Segunda-feira, o destino dos 17 presos políticos em Luanda foi decidido com penas que variam entre os dois e os oito anos. Esta é uma pena que muitos consideram gravosa e a prova de que o que está a acontecer em Angola é uma ditadura e não um Estado de direito como se afirma ser. Os advogados dos 17 acusam o juiz de fraca fundamentação para as penas que impôs e já há quem se manifeste nas ruas.

Hoje, no “Isto é Claro?”, vamos relembrar os pontos fulcrais de tudo o que aconteceu até hoje e perceber o porquê de ter acontecido. Vamos tentar descodificar de forma simples as principais questões sobre um tema que se tornou muito mediático, porque põe em causa aquilo pelo qual sempre se lutou: os direitos humanos.

Como tudo começou?

Tudo começou com a detenção de 15 ativistas pelas forças de segurança angolanas pelo facto de estarem a participar em reuniões onde se debatia o estado do Governo angolano. A acusação foi de que estariam a “alterar a ordem e a segurança pública” do país.

Mantiveram os ativistasHenrique Luaty da Silva Beirão, Manuel Chivonde (Nito Alves), Nuno Álvaro Dala, Afonso Mahenda Matias (Mbanza Hanza), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Itler Jessy Chivonde (Itler Samussuko), Albano Evaristo Bingocabingo, Sedrick Domingos de Carvalho, Fernando António Tomás (Nicolas o Radical), Arante Kivuvu Italiano Lopes, Benedito Jeremias, José Gomes Hata (Cheick Hata), Inocêncio António de Brito, Osvaldo Sérgio Correia Caholo e Domingos da Cruz – presos desde 20 de Junho de 2015.

Em causa está a limitação no que toca à liberdade de expressão uma vez que aqueles que desafiaram o governo do Presidente José Eduardo dos Santos sofreram execução extrajudicial, desaparecimento forçado, detenção arbitrária e tortura.

Luaty Beirão foi o “herói que Luanda criou” e foi ele que, com uma greve de fome que durou 36 dias, chamou a atenção do mundo para o que estava a acontecer em pleno século XXI.

A partir daí todos os meios de comunicação social envolveram-se e o caso tornou-se mediático. A Amnistia Internacional esteve envolvida desde o início de todos os acontecimento combatendo o desrespeito pelo direitos humanos, que era notório em Angola.

Ativistas angolanos - O globo

Ativistas angolanos – O globo

Quem são os ativistas angolanos condenados?

Os presos políticos em causa são jovens ativistas que se têm destacado pela defesa da liberdade contestando o governo angolano e o seu presidente. É importante ainda referir que estes jovens se manifestaram de forma pacífica mas o retorno que tiveram das forças de segurança foi de hostilidade e repressão. Todos eles lutam por aquilo que nós, na Europa, quase damos como garantido: defesa dos direitos e dignidade humana, defesa da liberdade de expressão e o direito à contestação de um governo com o qual não concordam. Governo esse que se tem mostrado opressor e a favor de uma ditadura. Estes jovens defendem ainda a luta pacífica para alcançar os seus ideais.

Um exemplo desta posição repressiva do governo é o de impedir artistas de hip-hop críticos do governo de atuar. Um desses artistas é Luaty Beirão. O regime de José Eduardo dos Santos é considerado ditatorial e os ativistas consideram que a revolução popular pacífica é o caminho a seguir.

Qual era o objetivo a ser alcançado?

Os ativistas que estão a ser condenados lutavam contra o governo de José Eduardo dos Santos e foram detidos por se manifestarem. Os angolanos não querem a ditadura que Eduardo dos Santos quer impor e ao usufruírem da liberdade de expressão para defenderem os seus ideais são detidos e condenados a prisão preventiva. Não só os condenados mas todos aqueles que assistem à crise angolana querem liberdade. Querem Angola independente, como conquistaram há 40 anos.

Existe liberdade de expressão? O que está a acontecer?

Neste momento não existe em Angola liberdade de expressão – se houvesse não haveria, certamente, presos políticos – e essa é uma situação que todos querem ver mudada. Não são só os angolanos que lutam por este fim. Todos aqueles que têm conhecimento do que está a acontecer em Angola querem pôr fim a uma ditadura que não devia existir em pleno século XXI.

Figuras públicas como Ricardo Araújo Pereira e alguns manifestantes mostraram a sua posição face aos recentes acontecimentos. A condenação dos 17 detidos varia entre os dois e os oito anos de prisão. Estas penas vêm reforçar a ideia de que se vive uma ditadura em Angola. Um dos advogados dos presos políticos afirmou ainda que “O juiz foi vago nas suas fundamentações”. Hoje, após se ter sabido das penas aplicadas aos 17, aposta-se cada vez mais na teoria de que, dada a inconsistência “da acusação de actos preparatórios de rebelião, golpe de estado e atentado contra o Presidente”, ter-se-á pensado noutra forma. Uma teoria lançada pelos advogados.

Neste momento assiste-se a um impasse em Angola. Como será o futuro deste povo e como irão reagir perante estas notícias face ao Governo?

Sobre o autor

Marta Costa

Gosto da vida. Gosto do mundo. Sou uma miúda de 21 anos com ambições fortes e ideias fixas. Com 14 anos escolhi o jornalismo para mim... Nunca soube bem porquê mas senti que tinha a ver comigo. Hoje, 6 anos depois, sei que seguir os meus instintos foi a minha melhor decisão. Ando à procura de trabalho mas enquanto espero pela minha oportunidade vou fazendo aquilo que amo e espero que gostem!

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